O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou novas diretrizes para a realização da cirurgia bariátrica no Brasil, visando aprimorar a segurança e a eficácia do procedimento. As atualizações abrangem critérios de idade, comorbidades associadas e técnicas cirúrgicas autorizadas.
Idade mínima para realização da cirurgia
A cirurgia bariátrica é indicada para pacientes com Índice de Massa Corporal (IMC) elevado e que apresentem comorbidades associadas. As novas regras estabelecem:
- Adolescentes entre 14 a 16 anos: A cirurgia será permitida em jovens com IMC acima de 40 (obesidade grau III) em caráter experimental, dentro dos protocolos da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CEP/Conep).
- Adolescentes entre 16 e 18 anos: Além da análise do risco-benefício, é exigida a presença de um pediatra na equipe multiprofissional e a consolidação das cartilagens nas epífises de crescimento dos punhos, ou seja, o fechamento ou amadurecimento das áreas de crescimento ósseo nos punhos, indicando que o crescimento do adolescente está praticamente finalizado.
- Acima de 65 anos: A cirurgia é permitida, desde que respeitadas as condições gerais e após avaliação do risco-benefício .
Comorbidades Associadas
A lista de comorbidades que podem justificar a indicação da cirurgia bariátrica foi ampliada. Agora, além das condições previamente reconhecidas, incluem-se:
- Infertilidade masculina e feminina
- Disfunção erétil.
- Síndrome dos ovários policísticos.
- Veias varicosas e doença hemorroidária
- Hipertensão intracraniana idiopática (pseudotumor cerebral).
- Estigmatização social
- Depressão
Essas condições podem ser consideradas na avaliação para a indicação da cirurgia bariátrica.
Técnicas cirúrgicas autorizadas
O CFM reconhece como procedimentos válidos para a cirurgia bariátrica:
- Banda gástrica ajustável.
- Gastrectomia vertical.
- Derivação gastrojejunal e Y de Roux.
- Cirurgia de Scopinaro.
- Switch duodenal.
Qualquer outra técnica não reconhecida deve ser aprovada pela Comissão de Novos Procedimentos do CFM e registrada na CEP/Conep para ser realizada no Brasil.
Equipe multidisciplinar e estrutura hospitalar
A equipe responsável pela cirurgia bariátrica deve ser composta por profissionais capacitados, incluindo cirurgião com formação específica, clínico, nutrólogo e/ou nutricionista, psiquiatra e/ou psicólogo, fisioterapeuta, anestesiologista, enfermeiros e auxiliares de enfermagem familiarizados com o manejo desses pacientes.
Além disso, o hospital precisa apresentar condições adequadas para atender os pacientes com obesidade, possuir UTI e aparelho anestésico regulável para ciclagem com grandes volumes e baixa pressão.
As novas diretrizes do CFM visam garantir que a cirurgia bariátrica seja realizada de forma segura e eficaz, considerando as especificidades de cada paciente. É fundamental que os pacientes interessados no procedimento procurem os melhores e mais experientes profissionais especializados para uma avaliação completa e individualizada. Caso precise, conte com o Instituto de Medicina Sallet.
